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Ficou bom? Novas regras para IPI não significam carro elétrico mais barato

Fizemos as contas: governo prometeu "reduções", mas tem modelo que vai até pagar mais do que atualmente.

O "Rota 2030", conjunto de regras para a indústria brasileira de automóveis anunciado há quase dois meses pelo governo federal, prometeu dar tranquilidade e garantia para que fabricantes possam planejar o desenvolvimento de seus produtos nos próximos 15 anos -- de novos modelos de carros a novas tecnologias.

Outro ponto que toda a sociedade esperava que fosse destravado é o de automóveis elétricos e híbridos -- ou, pelo menos, de carros mais eficientes e menos poluentes no geral. É consenso entre especialistas que o governo deveria estimular o mercado de elétricos ou híbridos com redução de impostos ou com algum incentivo direto ao comprador -- porque esse é o formato que tem funcionado no restante do mundo há uma década.

No final de julho, foi aprovada uma revisão da tabela de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que deverá vigorar em novembro. A ideia é aliviar um pouco a taxação de modelos mais eficientes. Na teoria, isso se somaria à atual isenção do Imposto de Importação para eletrificados (total para elétricos, parcial para híbridos -- de 2% a 7% de alíquota). Lembramos ainda que, com ou sem mudança de IPI, existem ainda os 11,6% de PIS/Cofins e 12% de ICMS.

Listamos os principais modelos do segmento à venda no país e calculamos a nova alíquota de imposto. Para o Toyota Prius, principal carro híbrido à venda no Brasil, por exemplo, a redução ficará muito aquém do que a própria fabricante esperava. Ford Fusion não deve ter alteração alguma. E há o caso do SUV grandalhão Volvo XC90, cuja versão híbrida pagará mais IPI do que recolhe atualmente, se nada for ajustado. Vamos às contas!

Como será o novo IPI

Atualmente, automóveis sofrem incidência do IPI em faixas de 7% a 25%, de acordo com a capacidade do motor. Isso dá vantagem principalmente a carros flex com motores pequenos (1.0, 1.5, 1.6 e 1.8, entre outros): a tributação menor é paga por carros com motores menores (até 1 litro), enquanto a mais alta é paga por modelos com motores maiores (acima de 2 litros), a gasolina -- e, ironicamente, por híbridos e elétricos.

Pelo novo critério, que passará a valer em novembro, eficiência energética e peso do veículo vão delimitar as faixas de incidência do IPI -- estas irão variar de 7% a 20%. A ideia é que carros menores e mais eficientes paguem menos imposto (mesmo os movidos a combustão), enquanto modelos de maior porte e com motores mais beberrões paguem mais.

Falando especificamente de modelos híbridos, estes pagarão IPI de acordo com três faixas no intervalo entre 9% e 20%. Já os veículos totalmente elétricos, que recolhiam sempre 25% do imposto, passarão a recolher algo entre 7% e 18% -- também em faixas de eficiência e peso.

É esse degrau mais elevado dos híbridos que serve de "armadilha" para modelos como SUVs híbridos -- pesados, apesar da motorização menos poluente, por conta do uso de dois motores, geradores, alternadores e também do conjunto de baterias.

Há até quem acredite que esse "obstáculo" seja um mecanismo encontrado pelo governo para não deixar de fomentar o filão de modelos mais "populares", mais distantes da tecnologia necessária para ter motores elétricos e baterias. "O governo já sinalizou que avalia estender o critério da eficiência energética para toda a grade do IPI, contemplando também veículos a combustão. Com a tendência do downsizing, que é reduzir a cilindrada do motor e o peso, o governo está perdendo arrecadação seguindo o critério da cilindrada", explica Ricardo Bastos, diretor de Comunicação, Relações Públicas e Assuntos Governamentais da Toyota do Brasil.

Ou ainda para "dar uma mão" à bandeira dos elétricos, sem abrir mão da arrecadação. "Ao definir as faixas de peso na cobrança do IPI, o governo não levou em conta o peso extra dos elétricos por conta das baterias e dos híbridos, que têm baterias menores, mas contam com dois motores. Parece que encontrou um mecanismo para não abrir mão da arrecadação", explica Henry Joseph Jr., diretor técnico da Anfavea.

As contas da nova tabela

Estes são os cálculos para pagamento do IPI para carros híbridos e elétricos programados para novembro -- ela considera consumo de energia (ou "eficiência energética", EE, em megajoules por quilômetro -- MJ/km) e peso do carro pronto para rodar (ou massa em ordem de marcha -- kg):

- IPI PARA HÍBRIDOS

1. Até 1,10 MJ/km: 7% (flex) e 9% (gasolina) até 1.400 kg; 8% (flex) e 10% (gasolina) de 1.401 a 1.700 kg; 9% (flex) e 11% (gasolina) acima de 1.700 kg.

2. Acima de 1,10 e até 1,68 MJ/km: 10% (flex) e 12% (gasolina) até 1.400 kg; 11% (flex) e 13% (gasolina) de 1.401 a 1.700 kg; 13% (flex) e 15% (gasolina) acima de 1.700 kg.

3. Acima de 1,68 MJ/km: 15% (flex) e 17% (gasolina) até 1.400 kg; 17% (flex) e 19% (gasolina) de 1.401 a 1.700 kg; 18% (flex) e 20% (gasolina) acima de 1.700 kg.

- IPI PARA ELÉTRICOS

1. Até 0,66 MJ/km: 7% até 1.400 kg; 8% de 1.401 a 1.700 kg; 9% acima de 1.700 kg.

2. Acima de 0,66 e até 1,35 MJ/km: 10% até 1.400 kg; 12% de 1.401 a 1.700 kg; 14% acima de 1.700 kg.

3. Acima de 1,35 MJ/km: 14% até 1.400 kg; 16% de 1.401 a 1.700 kg; 18% acima de 1.700 kg.

Como ficam os preços?

Alguns modelos híbridos podem ser beneficiados por desconto na alíquota do imposto -- sobretudo quando falamos de carros de passeio de marcas mais caras. Modelos mais em conta, híbridos ou elétricos, porém, podem não ter alteração alguma no recolhimento atual. E, como dissemos, carros mais pesados (SUVs em geral) correm risco de pagar mais imposto a partir de novembro.

BMW

Ironicamente, o primeiro carro com propulsão elétrica vendido oficialmente no país pode ser prejudicado pelo novo IPI. Atualmente, o BMW i3 acaba sendo beneficiado: é tratado pela Receita Federal como híbrido por trazer um motor compacto a combustão, abastecido com gasolina, que funciona como um gerador de eletricidade, para estender a autonomia das baterias. Com isso, paga atualmente 7% de IPI, enquanto elétricos puros arcam com 25%.

Já com a nova tabela, calculamos que o i3 (1.315 kg e consumo de 1,71 MJ/km -- índice do modelo anterior, já que a fabricante não forneceu os dados do modelo i3S) passaria a pagar 17%. Questionada, a BMW não informou se os cálculos podem ser considerados corretos.

De toda forma, pode ser uma deixa para passar a vender no país a variante realmente elétrica, sem o motor extensor a gasolina. Futuros rivais como Chevrolet Bolt e Nissan Leaf 2 vão se valer disso para pagar entre 7% e 9% de IPI.

Ford

O Ford Fusion Hybrid (motor 2.0 a gasolina e outro elétrico, 190 cv), manterá o percentual de 13% de IPI – o sedã tem eficiência energética de 1,31 MJ/km e pesa 1.670 kg. Essa versão tem preço sugerido atualmente de R$ 162.520.

Porsche

Não vamos falar do Cayenne Hybrid, uma vez que a nova geração acaba de ser lançada e a configuração "verde" desse novo modelo ainda não foi programada para nosso mercado. No caso do Panamera 4 E-Hybrid (motor 3.0 V6 a gasolina mais um elétrico, rendendo 462 cv combinados, com preço atual de R$ 529 mil), a fabricante confirma que a conta será reduzida dos atuais 25% para 11% de IPI. Detalhe: essa é a versão do Panamera E-Hybrid mais em conta -- há outras cinco versões além dela.

Ainda assim, segundo a Comunicação da Porsche do Brasil, ainda é cedo para saber se os preços cobrados vão cair, por conta do câmbio altamente instável e desfavorável de dólar e euro frente ao real. De toda forma, a variante híbrida seguirá mais barata que a convencional, com Imposto de Importação reduzido.

Toyota

O Prius (motor 1.8 a gasolina, mais elétrico, totalizando 123 cv, R$ 126.600), carro eletrificado mais vendido do país, recolhe atuais 13% do imposto, mas a alíquota vai baixar marginalmente, para 12%. O também híbrido CT200h (R$ 136 mil a R$ 153 mil), da Lexus, subsidiária de luxo da marca japonesa, usa basicamente o mesmo conjunto, mas é mais pesado e seguirá recolhendo os atuais 13%.

Volvo

Falando de Volvo XC90 T8 Hybrid (2.0 a gasolina, aliado a motor elétrico e carregamento plug-in de baterias, com 407 cv totais), com sete lugares e muito equipamento, o IPI saltará dos 13% atuais para 15%. Tudo por conta dos 2.319 kg.

Além disso, a fabricante admite que os preços devem ficar de fato mais salgados também por conta da instabilidade cambial.

Fonte:

Alessandro Reis
UOL
03/09/2018